EDUCAÇÃO

MPRN E UFRN DISCUTEM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM EMISSORA

O Observatório Latino Americano de Comunicação, Mídias e Direitos Humanos (Amaru), que faz parte do projeto de pesquisa Ecomsul, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reuniu- se nesta quinta-feira (07) pela segunda vez com o Ministério Público Estadual (MPRN) para discutir as acusações levantadas pelo Observatório.

O grupo de pesquisa, que já havia se reunido com o MPRN em reunião com o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, no dia 23 de Novembro, discutiu a respeito dos andamentos tomados acerca da representação encaminhada ao ministério no mês de junho, que apontava mais mais de 400 violações feitas, apenas no mês de abril.

Estiveram presentes representantes dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), de Infância e Juventude, de Cidadania, Criminal e a Promotoria do Idoso, e dos professores, e foram elaboradas estratégias que identificam e tomam precauções sobre os direitos violados nos programas policiais, com base nas pesquisas.

Foi discutido também a possibilidade de se desenvolver em parceria com a UFRN, um seminário que possa promover a conscientização dos profissionais de comunicação e do público, sobre o assunto.

O Amaru monitorou, nos meses de abril e outubro, o programa policial Patrulha da Cidade transmitido pela TV Ponta Negra. O programa que lidera a audiência no horário de almoço, constatou 1.136 violações aos direitos humanos.

Os nove âmbitos criminais identificados foram: Exposição indevida de família(s), exposição indevida de pessoa(s), desrespeito à presunção de inocência, tortura psicológica e tratamento desumano e degradante, discurso de ódio e preconceito, violação do direito ao silêncio, incitação à desobediência às leis ou às decisões judiciais, incitação ao crime e à violência e identificação de adolescentes em conflito com a lei.

O Amaru foi lançado no dia 28 de Novembro, no I Seminário Nacional de Observatórios de Mídia, Democracia e Direitos Humanos, evento que ocorreu no Departamento de Comunicação da UFRN.