EDUCAÇÃO

Enem será adiado para 191.494 pessoas; saiba mais

Por: Pedro Vinícius Dantas

A porcentagem de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não realizarão as provas, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, é de 2,22% do total de 8.627.195. Esse valor representa 191.494 dos participantes. Para estes, a nova avaliação acontece nos dias 3 e 4 de dezembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação, informou que o motivo da prorrogação é a ocupação de 304 locais de prova em 126 municípios brasileiros espalhados por 19 estados e no Distrito Federal. 

O Ministério da Educação (MEC) havia estipulado o dia 31 de outubro como prazo final para que os ocupantes deixassem as escolas, institutos federais e universidades. Na última terça-feira (1), o órgão anunciou o adiamento das provas para os prédios que ainda permanecem ocupados.

De acordo com o MEC, as novas provas terão o mesmo "padrão da avaliação tradicional". O Inep também garantiu que os resultados dessas avaliações sairão em tempo hábil para a utilização das notas no SISU, Fies e Prouni. 

Conforme o Inep, a mudança dos locais de prova em cima da hora poderia colocar em risco a segurança do Enem. O Instituto ressalta que a aplicação do exame implica em um plano logístico previamente planejado que envolve toda a distribuição do material: rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. O remanejamento também precisaria levar em conta as condições dos novos locais de prova, que carecem dispor de estrutura com acessibilidade para deficientes físicos.

ESCOLAS OCUPADAS

Os 304 locais de prova que não receberão o Enem em 5 e 6 de novembro são ocupados por estudantes secundaristas e universitários que se manifestam contra diversas medidas impostas pelo governo federal. As ações mais rechaçadas são a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 - agora tramitando no Senado Federal como PEC 55 -, que congela os gastos públicos em áreas como Educação e Saúde pelos próximos 20 anos; a reforma do ensino médio decretada através de Medida Provisória (MP) 746/2016; e o projeto Escola Sem Partido, criticado por eles por instituir aos professores uma série de deveres de caráter autoritário, conservador e antidemocrático.

DUAS PROVAS DO ENEM

Todos os anos o Inep realiza duas provas diferentes do Enem, aplicadas, no geral, com um mês de intervalo entre si. A primeira é aberta ao público e é aquela que os mais de oito milhões de inscritos em 2016 farão em novembro. Já a segunda é destinada a detentos do sistema penitenciário brasileiro e jovens sob medida socioeducativa. Trata-se do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), que em 2015 obteve 45,5 mil inscritos e, neste ano, ocorre em 6 e 7 de dezembro. Será esse exame que os 191.494 participantes terão acesso no próximo mês.

As datas divergentes de aplicação (3 e 4 de dezembro para o público em geral e 6 e 7 para os inscritos do Enem PLL) se devem à questões de inviabilidade logística e não trarão prejuízos para os participantes. "O Enem PPL ocorre durante a semana, dentro dos presídios e centros de detenção. Para aplicar as provas do Enem durante a semana seria necessário alterar o funcionamento dos locais de provas", aponta o Ministério da Educação.

As provas do Enem são elaboradas tendo como base um banco de dados alimentado por professores cadastrados pelo MEC e pelo Inep. Para os idealizadores, isso garante igualdade de condições a todos os inscritos. "Do ponto de vista da prova, os novos itens serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do exame", afirma o MEC.

NO RIO GRANDE DO NORTE

3.390 estudantes potiguares farão a prova em dezembro. Eles estão distribuídos por três cidades do estado: Natal, Caicó e Macau. Entre os prédios onde haverá o adiamento da realização do exame estão o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) campus Macau e Natal - Zona Norte; a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) campus Caicó; a Escola Estadual Prof Anísio Teixeira e a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti, ambas em Natal.